Política de Privacidade

Última atualização: 7 de abril de 2026

Esta Política descreve como o PetLegacy coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

Identificação do tutor: nome, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt).
Dados do animal: nome, espécie, raça, sexo, idade, cidade, bio e foto.
Dados de uso: curtidas, matches, mensagens trocadas dentro da plataforma.
Dados técnicos: endereço IP (para rate limiting e segurança) e logs de acesso.

Não coletamos dados sensíveis (CPF, dados financeiros, biometria, localização precisa, dados de saúde do tutor).

2. Finalidades do tratamento

Usamos seus dados exclusivamente para:

Permitir o cadastro, login e uso da Plataforma.
Encontrar animais compatíveis (mesma raça, sexo oposto, idade adequada).
Habilitar contato entre tutores após match recíproco.
Prevenir fraude, abuso e violações dos Termos de Uso.
Cumprir obrigações legais.

Não vendemos seus dados a terceiros e não os usamos para publicidade comportamental.

3. Bases legais (LGPD art. 7º)

Execução de contrato: dados necessários para prestar o serviço cadastrado.
Consentimento: para o envio de comunicações opcionais.
Legítimo interesse: para prevenção de fraude e segurança da plataforma.
Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por autoridades competentes.

4. Compartilhamento

Seus dados não são compartilhados com terceiros, exceto:

Com outros usuários da Plataforma, conforme funcionamento natural do serviço (perfil do animal e mensagens dentro de matches).
Com fornecedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados) sob acordos de confidencialidade.
Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

5. Armazenamento e segurança

Senhas armazenadas com hash bcrypt (não reversível).
Comunicação entre seu navegador e a plataforma protegida por HTTPS.
Acesso interno restrito a pessoas autorizadas e auditadas.
Rate limiting e proteções contra ataques automatizados.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus dados, comunicaremos você e a ANPD conforme a LGPD.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados pessoais são eliminados em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação de existência de tratamento dos seus dados.
Acesso aos dados que mantemos sobre você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para privacidade@petlegacy.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento (sessão, autenticação). Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

9. Encarregado de dados (DPO)

Encarregado: a definir. Contato: privacidade@petlegacy.com.br

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado.

Este documento é uma versão inicial e deve ser revisada por profissional jurídico especializado em LGPD antes de uso em produção.